Lula diz que ‘quer mudar as regras da governança global’ e defende moeda única
BBC – A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China foi marcada por uma série de mensagens relativamente claras sobre aquilo que deverá ser a sua política externa neste seu terceiro mandato.
Tanto por meio de discursos quanto pelas agendas, Lula deu mostras de que vai manter a aposta nas parcerias com o chamado sul-global e suas críticas aos fóruns e organismos tradicionalmente ligados ou controlados por potências como os Estados Unidos.
Se havia alguma dúvida sobre qual era o principal recado que Lula queria dar à comunidade internacional durante essa viagem, ela foi dissipada na sexta-feira (15): o presidente diz que quer mudar as regras da governança global, tradicionalmente percebida como uma estrutura de poder que beneficia, historicamente, países como os Estados Unidos e a Europa.
Sobre as recentes declarações de Lula, de que os Estados Unidos contribuem para a manutenção da guerra entre Rússia e Ucrânia, também geraram incomôdo em Washington, de acordo com uma fonte diplomática americana.
O petista também criticou o uso do dólar nas relações comerciais entre países e defendeu a criação de uma moeda única para uso do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. As falas foram vistas pelas autoridades americanas como um sinal de aproximação com a China e de distanciamento dos EUA.
O RETORNO
O presidente volta da viagem neste domingo (16) em meio às expectativas do Congresso para a entrega do chamado arcabouço fiscal, conjunto de regras para as contas públicas do país que vai substituir o teto de gastos.
No fim de março, a equipe econômica chegou a detalhar como devem funcionar as novas regras, mas o projeto de lei ainda não foi apresentado. O arcabouço fiscal vai propor um formato diferente para limitar a evolução das despesas do Executivo e, ainda, estabelecer metas para reduzir a dívida do país. Você sabe o que é arcabouço, apresentado pelo governo Lula?
Atualmente, segundo o teto de gastos, o crescimento das despesas da União fica atrelado à inflação do ano anterior. Com o arcabouço, a definição de quanto o Executivo pode gastar vai observar o que o governo conseguir arrecadar no intervalo de um ano com impostos, taxas, contribuições e aluguéis, que são as chamadas receitas primárias.
A gestão de Lula diz que o teto de gastos, no início, contribuiu para moderar a trajetória de crescimento dos gastos, mas a avaliação é de que “o cumprimento da regra tem sido alcançado em grande parte por meio de cortes nos investimentos federais, a fim de acomodar a expansão dos gastos obrigatórios”.
Ataques a escolas
Na volta ao Brasil, o presidente também terá uma reunião com diversas autoridades para tratar sobre as ameaças de atentados a escolas. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (18), no Palácio do Planalto, e terá a participação de integrantes do Judiciário, do Legislativo, de ministros, do Ministério Público, de governadores e de entidades representativas de prefeitos.
O objetivo da reunião, segundo o governo, é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.
Na semana passada, o Executivo liberou R$ 150 milhões a estados e municípios para ações de apoio a rondas escolares ou outros projetos de segurança e editou uma portaria para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
De acordo com o ato, as plataformas terão de excluir publicações que incitem atos de violência em instituições de ensino e impedir a criação de novos perfis por pessoas que tenham divulgado conteúdo com esse teor.
Além disso, de acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as redes sociais podem ser suspensas ou multadas caso não tirem do ar páginas ou perfis que façam alusão a atentados. O valor da sanção varia, mas pode chegar a R$ 12 milhões, informou Dino.