Marcha da Maconha pede descriminalização às vésperas de julgamento no STF
Manifestantes participam da Marcha da Maconha neste sábado (17), em São Paulo. Com faixas pedindo a legalização das drogas, o grupo se concentrou em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) por volta das 14h30.
Entre a fumaça dos cigarros, bandeiras e camisetas exibiam pedidos pela legalização da maconha e de outras drogas, frases como “cultive seus direitos” e “loucura não se prende”
O evento acontece a quatro dias de o STF (Supremo Tribunal Federal) retomar o julgamento sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. O tema voltou à pauta em 1º de junho, mas não chegou a ser analisado pela corte.
O Supremo julga uma ação da Defensoria Pública de São Paulo, parada desde 2015, que pede a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. O texto considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo.
O caso julgado é o de um mecânico condenado pela posse de 3 gramas de maconha enquanto estava preso em 2009.
Como o julgamento tem repercussão geral reconhecida, o resultado pode ser usado para anulação de penas e orientação de decisões futuras.
Até agora, três ministros votaram a favor da descriminalização. O relator Gilmar Mendes foi favorável à descriminalização do porte de todas as drogas, enquanto Luís Roberto Barroso e Edson Fachin restringiram seus votos à maconha.
Barroso foi o único que defendeu a criação de parâmetros quantitativos para caracterizar o usuário. Em seu voto, o ministro sugeriu o limite de 25 gramas de maconha ou o cultivo de até seis plantas fêmeas para configurar uso pessoal.