Preso em dezembro de 2022, na primeira fase da Operação Mensageiro, o prefeito do município de Papanduva, Luiz Henrique Saliba (PP), teve seu mandato extinto, segundo informado pela presidente da Câmara de Vereadores do município, Sandra Aparecida da Silva (PSD), durante a sessão desta terça-feira (6).

A vereadora comunicou que recebeu o pedido de extinção do mandato de Luiz Henrique Saliba, prefeito municipal, e determinou à Secretaria Legislativa a adoção das medidas pertinentes. Neste caso, declarar extinto o mandato do Prefeito.

Como João Jaime Ianskoski (PSD), que era prefeito interino e renunciou ao cargo em abril, sem apresentar justificativa oficial e o presidente da Câmara, Jeferson Chupel (PSD, assumiu o Executivo, novas eleições no município deverão ser marcadas, a exemplo do que aconteceu em Canoinhas, após a extinção do mandato de Beto Passos e Renato Pike.

Após a conclussão do processo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve se manifestar para falar a necessidade de eleições no município.

O que disse a defesa do político

“A defesa do ex-prefeito Luiz Henrique Saliba confirma que ocorreu a extinção do mandato através de declaração da Câmara de Vereadores. Agora, a defesa concentrará todos os esforços na defesa do processo judicial, confiante na reiterada posição do Prefeito Saliba de que irá provar sua inocência, bem como de plena confiança na Justiça. Por fim, insistirá na desnecessidade da prisão preventiva na atual fase processual, onde medidas cautelares diversas da prisão se mostram plenamente suficientes e adequadas a garantir o esclarecimento de todos os fatos”.

PAI E FILHO

Saliba virou réu em face da Operação Mensageiro no último dia 13 de abril, e já era alvo de um processo de impeachment, o qual aguardava andamento tão logo houvesse a contratação de um Assessor Jurídico, visto que o atual, Luiz Eduardo Saliba é filho do prefeito e foi afastado da função.

Luiz Eduardo, inclusive, foi apontado como possível intermediário do recebimento de vantagens indevidas (propinas) da Serrana Engenharia.

“O grupo Serrana possui relações com Papanduva desde o ano de 2013. Segundo o Gaeco, Luiz Henrique Saliba (em terceiro mandato), firmou diversas contratações, aditivos e pagamentos para a empresa, oriundos de serviços de lixo no município de Papanduva”, diz o Ministério Público.

O filho do investigado, Luiz Eduardo, foi apontado por um colaborador premiado como operador da propina para seu pai, “portanto, existentes elementos indiciários de que o investigado Luiz Eduardo, filho do prefeito, esteja praticando ao menos os crimes de corrupção passiva e organização criminosa”, apontou o MPSC.

PRISÃO DOMICILIAR NEGADA

Luiz Henrique Saliba está preso há quase seis meses. Em meados de maio, a defesa de Saliba requereu a prisão domiciliar sob o argumento de que o mesmo teve náuseas e tontura na unidade prisional, porém o diretor do presídio relatou inexistir qualquer ocorrência de vômito pelo preso preventivo.

O Ministro Jesuíno Rissato, ao negar o pedido, diz ser plausível que Saliba se encontre sob certo nível de estresse, pois acredita-se que na verdade todos os presos preventivos e definitivos tenham sensações psíquicas ruins com o encarceramento.