A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio da Polícia Militar Ambiental (PMA), assinou juntamente com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), a portaria de cooperação para o serviço de resgate da fauna silvestre no estado, para estabelecer procedimentos e padronização no resgate, atendimento e destinação dos animais.
O documento estabelece que a PMA fica responsável pelo resgate de animais silvestres nativos, que será realizado somente após o IMA disponibilizar um local adequado para o encaminhamento dos animais.
Aos Bombeiros Militares compete o resgate dos animais silvestres peçonhentos, como serpentes, escorpiões, aranhas entre outros. O Instituto é responsável por realizar parcerias e credenciamentos de hospitais e/ou clínicas veterinárias para o atendimento após o resgate da fauna silvestre.
Importante destacar que os animais resgatados que não necessitem de cuidados médico-veterinários deverão ser imediatamente soltos em área de ocorrência natural da espécie, preferencialmente próximo ao local do resgate.
A portaria também define a criação do Grupo de Trabalho de Resgate (GTR), formado pelos três órgãos, que irá alinhar e aprimorar continuamente as ações de resgate, elaborando protocolos e procedimentos para a padronização de ações e informações de resgate de animais silvestres, além de divulgar materiais de educação a respeito do resgate de animais silvestres e ensinar sobre o convívio pacífico com animais silvestres e aos eventos de resgate e atendimento à fauna.
Para solicitar o resgate ao encontrar animais silvestres doentes ou feridos, o cidadão pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão. Já em ocorrências que envolvam animais peçonhentos o contato com o Corpo de Bombeiros Militar é o 193.
