O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira (6) um pacote de ações para valorizar os servidores da Educação. A primeira medida do pacote é o maior concurso da história da Secretaria, com a contratação de 10 mil servidores efetivos.

Serão 8 mil novos professores contratados e 2 mil profissionais para as áreas administrativas e pedagógicas das escolas. O investimento para as ações de valorização dos servidores da área será de R$ 1,9 bilhão.

Os professores serão beneficiados também com a ampliação do valor do vale-alimentação, de forma escalonada.

A partir de novembro, o vale dos servidores passa de R$12,00 para R$ 18,00. Em novembro de 2024, para R$ 22,00 e, em novembro de 2025, chega a R$ 25.

Todos os professores passarão a ter também acesso sem custo adicional a plano odontológico, por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais.

Atendendo a uma demanda de todos os servidores inativos, em especial do professores aposentados após décadas de serviço público, o governo está ampliando a faixa de isenção da alíquota dos inativos para até três salários mínimos.

A alíquota cai do atual 14% previsto em lei para uma alíquota real de 2%, até janeiro de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil reais de aposentadoria com uma redução gradual que busca isentar da cobrança quem recebe até 3 salários mínimos.

O governador assinou também o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. A medida amplia o espaço para a comunidade escolar escolher quais ações querem que sejam realizadas nas escolas de Santa Catarina.

Concurso Público para 10 mil novos servidores

O maior concurso público da história da educação terá o chamamento de 8 mil professores e 2 mil profissionais da educação. O último concurso público foi realizado em 2018, para 5 mil professores.

O chamamento também inclui assistentes da educação, assistente-técnico pedagógicos, supervisores, orientadores, bibliotecários, nutricionistas e psicólogos. Os profissionais atuarão nas escolas e coordenadorias regionais da educação.