Dona e professora de creche são condenadas por maus tratos contra crianças em SC
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Decisão de comarca do litoral catarinense, nesta semana, condenou uma diretora proprietária e uma professora de creche, pela prática de crimes de tortura física e psicológica contra crianças, maus-tratos e submissão de menor a situação de vexame e constrangimento.
Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades por conta de denúncias anônimas de outros profissionais da creche.
Pelo menos 19 crianças estão entre as vítimas. Os abusos ocorreram, segundo a denúncia do Ministério Público, entre os anos de 2016 e 2022, ao longo dos períodos matutino e vespertino naquele estabelecimento.
Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades em julho de 2022, por conta de denúncias anônimas de outros profissionais da creche, inclusive com vídeos. Uma das imagens flagra o momento em que uma mulher abafa o choro de um bebê com um cobertor. As imagens ainda mostraram a profissional destampando o rosto da criança e a xingando.
A maior reprimenda foi aplicada para a dona da creche. Ela recebeu pena de nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e nove anos, três meses e 17 dias de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de tortura, maus-tratos e submissão de crianças a vexame e constrangimento. A pena de reclusão deverá ser cumprida primeiramente.
A professora, responsabilizada apenas pelo crime de maus-tratos, teve pena fixada em oito meses e 26 dias de detenção, em regime inicialmente aberto.
As rés foram absolvidas do crime de lesões corporais, pelo qual também foram denunciadas – o juízo acolheu pedido nesse sentido formulado pelo Ministério Público em suas alegações finais, por ausência de prova suficiente para a condenação ante a não realização de laudos periciais das lesões.
O processo tramita em segredo de justiça.
