Na noite da última segunda-feira (19), durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, o vereador Professor Osmar Oleskovicz (PSD) surpreendeu ao utilizar a tribuna para expressar seu apoio e defender o ex-prefeito Beto Passos, ambos filiados ao Partido Social Democrático (PSD).
Beto Passos foi detido em uma das fases da operação Et Pater Filium, uma investigação em curso desde 2020 que busca desmantelar organizações criminosas envolvidas em fraudes a licitações e corrupção na região do Planalto Norte Catarinense. Em Canoinhas, Passos enfrenta acusações relacionadas à compra de caminhões, irregularidades no transporte escolar e em obras de pavimentação.
Durante sua intervenção na tribuna, Oleskovicz, que afirmou que nunca mentiu, discutia projetos de lei relacionados aos professores. Surpreendentemente, ele optou por abordar o caso do ex-prefeito e justificar sua defesa, alegando que, durante o mandato de Passos como prefeito, o veto a um projeto de lei específico relacionado aos direitos dos professores foi necessário: “Podem falar o que quiser do Beto Passos. Ele tinha que vetar”, defendeu o vereador.
O projeto que foi vetado, de autoria da então vereadora Juliana Maciel, visava conceder novamente a parte retirada do salário dos professores admitidos em caráter temporário, e foi rejeitado por Passos.
Como é de conhecimento de todos, a manutenção do veto levou os professores a realizar um ‘buzinaço’ em frente à residência do então prefeito, que dias depois chamou a classe de professores de ‘arruaceiros”. Relembrando, no dia em que o veto foi à votação na Câmara de Vereadores, Osmar Oleskovicz estava oportunamente em Brasília, ‘acompanhando Beto Passos em reuniões’.
A defesa pública de Osmar Oleskovicz em favor de Passos causou polêmica em grupos de WhatsApp e gerou reações na comunidade, que não pôde deixar de notar também sua postura marcada por uma notável animosidade, e disposta a atacar a atual administração a qualquer preço. Quem não lembra quando o edil afirmou, também quando utilizava a tribuna, que só faltava ‘bater na prefeita“?
E tem mais….
Como se não bastasse a situação pela qual passou na Câmara, no fim de semana outra bomba ligada aos nomes de Passos e Oleskovicz foi detonada.
Uma Comissão de Tomada de Contas Especial, designada para analisar a compra de material didático no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) em 2017, concluiu que o ex-prefeito Beto Passos e o vereador Osmar Oleskovicz, então Secretário de Educação, foram responsáveis pelo superfaturamento da aquisição de livros.
O prejuízo para o Município de Canoinhas é de R$ 787.655,78.
O processo administrativo prevê o levantamento de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obtenção dos valores para possibilitar o posterior ressarcimento por meios legais cabíveis.
O relatório da comissão e da prefeita foram entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina. O município busca pelo ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos.
Relembrando
O pedido para abertura de uma CPI para investigar a compras de livros foi solicitada após o conhecimento de um parecer da Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina (CGE), que apontou superfaturamento na aquisição do material didático. O prefeito de Canoinhas, na época, negou veementemente que houve irregularidades e era contra uma investigação.
Em setembro de 2021, quando foi a votação o pedido de abertura de uma CPI, Osmar Oleskovicz pediu aos colegas que votassem contra a abertura.
Apesar da momentânea vitória, logo em seguida a então vereadora Juliana Maciel ingressou com uma Ação Judicial, e obteve uma liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas, a qual determinou que o Presidente da Câmara dos Vereadores de Canoinhas, na época Gil Baiano, desse prosseguimento aos trâmites necessários à instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
As situações relatadas acima suscita indagações sobre a ética na política local, em meio às investigações de lavagem de dinheiro público envolvendo o ex-prefeito Beto Passos e levanta questionamentos sobre as declarações proferidas por Osmar Oleskovicz durante a sessão. Ah, sim. Tem explicação: é ano eleitoral!