O governo federal está avaliando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024.
A medida visa aliviar os impactos da inflação e aquecer a economia no primeiro semestre do ano.
O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento do abono em duas parcelas, em abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos do instituto.
Sinal positivo do Tesouro
A assessoria de imprensa do Tesouro Nacional confirmou que “emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”.
Antecipação nos últimos anos
A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS já ocorreu nos últimos quatro anos, como medida para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
Confirmação oficial ainda pendente
Embora o Tesouro Nacional tenha dado aval à medida, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmaram oficialmente a antecipação do 13º salário em 2024.
Em nota, a Previdência Social esclareceu que “a decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”.
Expectativa e impacto positivo
A expectativa é que a antecipação do 13º salário injete cerca de R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre de 2024, beneficiando mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
A medida pode ter um impacto positivo no consumo e na atividade econômica, além de auxiliar na recomposição da renda das famílias mais necessitadas.