Durante uma reunião com empresários na sede da Associação Empresarial de Canoinhas (ACIC) no início deste mês, a prefeita Juliana Maciel (PL) apresentou dados que mostram uma redução nos gastos com a folha salarial dos servidores públicos municipais.
Quando Juliana assumiu a gestão, o limite prudencial estava estourado, atingindo 53,89%. Na prática, o descumprimento do limite prudencial ocorre quando o gasto com pessoal ultrapassa 51,30% do que é arrecadado pelo município.
Em um ano e meio, a Prefeitura de Canoinhas conseguiu reduzir significativamente esse índice para 47,39%, o menor dos últimos anos.
Procurada pela reportagem do Canoinhas Online para comentar sobre os dados, a secretária de Administração, Juliane Ferraz, afirmou que “a prefeitura não pode virar um cabide de emprego. É preciso ter uma gestão de qualidade que atenda às necessidades da população. Nossa gestão é tão séria que, mesmo com a redução da folha de pagamento, conseguimos dobrar o número de médicos nas unidades de saúde”.
Vale lembrar que, no primeiro quadrimestre de 2021, logo após a reeleição do ex-prefeito Beto Passos, preso por corrupção, Canoinhas registrou sua maior alta nas despesas com pessoal, chegando a 54,87%.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município deve acompanhar seus gastos com pessoal. A cada quadrimestre, a prefeitura é obrigada a registrar essas despesas no sistema de informações contábeis e fiscais do setor público (Siconfi).
Manter esses gastos sob controle é crucial, pois o aumento descontrolado compromete os recursos para investimentos e custeio das prefeituras, além de causar problemas legais para os gestores.