Após afirmar que seu ministro tinha direito a se defender sobre as acusações de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu demitir, nesta sexta-feira (6), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Segundo nota do governo, Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.

“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, disse a nota do governo.

No comunicado, o governo disse reiterar “seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.

A decisão ocorre menos de 24 horas depois de virem a público denúncias de que ele teria cometido assédio sexual.

Almeida também foi ouvido por ministros do governo para apresentar sua defesa. Mais cedo, durante entrevista à Radio Difusora de Goiânia, Lula tinha dito que alguém que “pratica assédio” não ficaria em seu governo.

“O que eu posso antecipar a vocês é que alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu preciso ter o bom senso aqui de que é preciso que a gente permita o direito à defesa. A presunção de inocência a quem tem direito a se defender”, disse.

Quem é Silvio Almeida?

Almeida é advogado e filósofo. É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador Universidade de Duke (EUA), professor do Mackenzie, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos.

Antes de entrar no governo, ele presidiu o Instituto Luiz Gama entre 2008 e 2022, do qual participou da fundação. A instituição é formada por juristas, acadêmicos e militantes que atuam na defesa de causas populares de negros e os direitos humanos.

O agora ex-ministro também esteve à frente do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

É autor de quatro livros:

• Racismo Estrutural (Pólen Livros);
• O que é racismo? (Letramento);
• Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução (Boitempo);
• e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe (Alfa Ômega).

Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.