O casal que matou e enterrou uma bebê recém-nascida na cozinha de casa há exatamente um ano foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri de Caçador, no Oeste de Santa Catarina. A sessão aconteceu no fórum da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e teve 17 horas de duração.
Os trabalhos começaram às 9 horas da manhã de sexta-feira (01) e só terminaram às 2 horas da madrugada deste sábado (02), com a leitura da sentença e a fixação das penas de 28 anos de prisão para o homem e de 30 anos para a mulher.
Segundo consta nos autos, os réus são casados e têm dois filhos, mas se separaram durante um determinado período, e a mulher acabou engravidando de outro homem. Eles reataram a relação durante a gestação, mas decidiram que a bebê não poderia viver e a mataram assim que ela nasceu, enterrando o corpo em um buraco cavado embaixo da geladeira, dentro de uma mochila e enrolado em um saco de lixo preto.
Inicialmente, os réus contaram para pessoas próximas que haviam entregado a criança para o pai biológico, mas logo o caso veio à tona, e eles foram presos preventivamente.
Conforme o Tribunal de Justiça, o crime ocorreu entre os dias 1 e 6 de novembro de 2023, na residência em que o casal morava com a avó paterna do acusado. De acordo com a investigação, o casal teria asfixiado a criança por intoxicação por álcool etílico. A criança foi asfixiada entre o trajeto do hospital até a casa logo após o nascimento.
Após a morte, o corpo da bebê foi deixado sobre a cama do casal até o dia seguinte, quando os réus cavaram um buraco na cozinha e enterraram a criança sob o piso, embaixo da geladeira.
A Polícia Civil encontrou o cadáver da recém-nascida envolto em um saco plástico de lixo, dentro de uma mochila. A bebê ainda estava com o cordão umbilical e a pulseira de identificação do hospital. A gravidez, que foi mantida em segredo pela mulher.
A investigação policial começou em 10 de novembro de 2023, após um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento da mãe da criança. Três dias depois, o casal foi detido pela polícia, que já havia reunido indícios do crime. Em depoimento, ambos confessaram o assassinato e indicaram o local onde enterraram o corpo da filha.
A perícia indicou que o corpo da criança estava enterrado a 50 centímetros de profundidade. De acordo com a polícia, o bebê era saudável. Os documentos hospitales do parto foram encontrados dentro da casa. A criança estava morta há cerca de 10 dias.
No tribunal do júri, os jurados decidiram condenar os réus por homicídio com quatro qualificadoras e absolver a mulher do crime de ocultação de cadáver, imputando-o somente ao homem.
As qualificadoras são o motivo torpe, pois o crime foi praticado porque a bebê era de outro homem; a asfixia, pois os réus fizeram a criança inalar álcool etílico até morrer; o recurso que dificultou a defesa, pois a bebê não pôde oferecer qualquer reação ao ataque em razão da tenra idade; e o fato de a vítima ter menos de 14 anos e ser considerada vulnerável.
Assim que o julgamento terminou, os réus foram reconduzidos ao presídio para o cumprimento das penas e não poderão recorrer em liberdade.