O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu, no mês de abril, inspeções a seis unidades prisionais do Estado.
O objetivo foi monitorar as condições de cumprimento de pena e assegurar os direitos das pessoas privadas de liberdade.
No dia 22, a inspeção foi no Presídio Regional de Porto União. Já no dia 23, foram inspecionados o Presídio Regional de Canoinhas e o Presídio Regional de Mafra.
Durante as visitas, o GMF analisou as rotinas das unidades e verificou aspectos fundamentais como saúde, alimentação, visitas e disciplina. Também foram avaliadas as instalações físicas, com análise da adequação dos espaços ao cumprimento das penas.
A equipe que realizou as inspeções pelo GMF foi chefiada pelo juiz coordenador Rafael de Araújo Rios Schmitt e contou com a assessora jurídica Victória Gonçalves Rinaldi e a psicóloga Loislane Martins da Silva.
A comitiva ainda contou com a participação de magistrados corregedores das unidades. No Presídio Regional de Porto União, a inspeção foi acompanhada pela juíza Leticia Bodanese Rodegheri Marafon; no Presídio Regional de Canoinhas, pelo juiz Eduardo Veiga Vidal e no Presídio Regional de Mafra, pela magistrada Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão.
“A equipe do GMF esteve no Presídio Regional de Canoinhas, inspecionou a unidade e conheceu sua estrutura. A iniciativa é muito bem-vinda, porque auxilia na identificação de pontos que podem ser aprimorados ou modificados, de modo a aperfeiçoar a atividade ali desempenhada.” Juiz Eduardo Veiga Vidal, corregedor e titular da Vara Criminal de Canoinhas.
“Agradeço ao GMF e, em especial, ao colega Rafael de Araújo Rios Schmitt, pela inspeção judicial realizada no Presídio Regional de Porto União. A visita demonstra a constante preocupação com o sistema prisional e reflete a aproximação com a realidade local, pois foram apresentadas as dificuldades locais, assim como ressaltados pontos positivos. Tivemos uma tarde muito produtiva e de importante troca de informações.” Juíza Leticia Bodanese Rodegheri Marafon, corregedora e titular da Vara Criminal de Porto União
“Estou substituindo na Vara Criminal de Mafra desde o fim de fevereiro e tem sido uma atuação muito gratificante, notadamente na área de execução penal, que demanda decisões rápidas e um acompanhamento contínuo, em face da urgência intrínseca. Ainda, a realização de inspeção mensal ao presídio, além de ser uma obrigação do magistrado, é de suma importância para a avaliação das condições em que os custodiados vivem.” Juíza Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão, da Vara Criminal de Mafra.
Além das três cidades do Planalto Norte, as inspeções também ocorreram no Presídio Feminino Regional de Itajaí e no Presídio Regional de Tijucas.