O que parecia ser apenas mais uma propriedade rural às margens da SC-108, na Rodovia do Arroz em Joinville, cidade mais populosa de Santa Catarina, revelou-se nesta semana palco de um dos maiores casos de maus-tratos a animais já registrados na região: uma vistoria requisitada pelo Ministério Público encontrou pelo menos 160 animais, como cavalos, porcos e aves, em condições precárias.
O caso teve início a partir de uma denúncia de maus-tratos contra cerca de 50 cavalos, supostamente sob a tutela de um homem, que levou Promotoria de Justiça a instaurar uma Notícia de Fato para apurar a situação.
De acordo com a representação feita ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os animais estavam em um imóvel na Rodovia do Arroz, no bairro Vila Nova. Segundo o relato, os cavalos apresentavam feridas abertas sem tratamento, estavam extremamente magros e em visível estado de definhamento.
O MPSC encaminhou o caso às autoridades policiais competentes para que realizassem diligências visando à apuração de eventual crime de maus-tratos a animais.
Uma operação conjunta com o MPSC, as Polícias Militar, Civil e Científica, a Vigilância Sanitária, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Centro de Bem-Estar Animal de Joinville foi organizada para verificar a situação. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram pelo menos 160 animais, como cavalos, porcos, galinhas e perus, cachorros em condições alarmantes de negligência e sofrimento.
Durante a ação, uma mulher, apontada como proprietária do local, foi presa em flagrante.
No imóvel, as autoridades também encontraram uma grande quantidade de produtos alimentícios sem procedência, como carnes, laticínios e bebidas alcoólicas, que foram imediatamente descartados pela Vigilância Sanitária.
Consta nos relatórios da ação que o marido da suspeita, que também residia na propriedade, fugiu do flagrante ao perceber a chegada das equipes e segue foragido.
De acordo com as informações preliminares da operação, os equinos foram inicialmente levados ao Centro de Bem-Estar Animal de Joinville e, posteriormente, serão encaminhados ao Instituto Federal Catarinense. Já as aves estão sendo acolhidas em lares temporários.
O caso segue sob investigação da 21ª Promotoria de Justiça, que já estuda medidas extrajudiciais e, se necessário, judiciais para garantir que os animais resgatados recebam os cuidados necessários e que os responsáveis sejam devidamente punidos.
Dia do Meio Ambiente
A operação que resgatou mais de 160 animais em Joinville coincidiu com o Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
Além dos maus-tratos, os réus também teriam praticado diversos crimes contra o meio ambiente, conforme descrito na Lei de Crimes Ambientais, que estabelece que atos que causem danos ao meio ambiente são considerados crimes e, portanto, passíveis de punição penal e administrativa.
Os supostos crimes cometidos incluem poluição, intervenção em área de preservação permanente (APP), corte de vegetação sem autorização legal, entre outras irregularidades.