O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra agendou para o dia 7 de agosto uma audiência de conciliação, justificação e preparatória no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade.
O encontro busca construir uma solução consensual para a ocupação indígena do Colégio Agrícola de Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina.
A audiência terá a participação de representantes do município de Mafra, da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O município deverá se fazer presente com integrantes de seus órgãos de assistência social, conforme determinação judicial.
O principal objetivo da audiência é discutir o exercício da posse do imóvel e avaliar possíveis soluções para o impasse social decorrente da ocupação, iniciada em 7 de abril de 2025, quando um grupo de 10 indígenas da aldeia Ketajug, originária de Chapecó, ocupou o colégio mesmo com as aulas em andamento.
Segundo os autos da ação de reintegração de posse com pedido de liminar movida pelo município, o grupo indígena se instalou no local após deixar a área ao lado da rodoviária de Mafra, onde estavam desde 2023 com outros 90 membros da mesma etnia.
O grupo recusou uma área ofertada pela União, localizada na linha São João, sob justificativa de inadequação para aldeamento.
Ainda de acordo com o processo, os indígenas teriam demonstrado interesse na área do Colégio Agrícola, onde os estudantes realizam atividades práticas com cultivo e criação de animais.
Na manhã do último dia 7 de abril os indígenas apresentaram um documento ao diretor do colégio, sob a alegação de se tratar de uma autorização para ocupação do local. Ao ser informado de que o documento não autorizava a ocupação, o grupo teria forcejado o cadeado do portão e invadido o imóvel.
Na manhã seguinte, teriam entrado nas dependências do colégio e, mediante ameaças, exigido o fornecimento de água. A situação gerou pânico aos alunos e teve repercussão social.
A audiência do dia 7 de agosto pretende ser um passo importante para a mediação do conflito e a construção de um desfecho pacífico e legalmente amparado, diante de um caso que envolve questões fundiárias, sociais, indígenas e educacionais de alta complexidade.