Um homem foi preso em flagrante no dia 25 de junho, em Joinville, acusado de maus-tratos contra um cachorro em situação de abandono.
O caso ocorreu no bairro Guanabara e causou grande comoção social, sobretudo entre protetores de animais. Imagens de câmeras de segurança flagraram o homem cometendo ato de zoofilia com o animal, um cachorro em situação de abandono, sem raça definida e de pelagem caramelo. Zoofilia é o ato sexual cometido entre seres humanos e animais.
Apesar da gravidade do crime, o juiz plantonista relaxou a prisão do acusado e o colocou em liberdade, sem a realização de audiência de custódia ou manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Na segunda-feira (30), a Promotoria de Justiça de Joinville ingressou com um pedido de prisão preventiva do investigado junto à Vara Regional de Garantias da Comarca.
A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz afirmou que a prisão preventiva é essencial para garantir a ordem pública e a efetividade da lei penal, especialmente considerando que o acusado vive em situação de rua, não possui residência fixa e tem um histórico criminal extenso, com mais de 50 registros por crimes como furto em diversas cidades de Santa Catarina. Em uma das ações, inclusive, ele não foi localizado, levando à suspensão do processo.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
A promotora também destacou o impacto social do crime e a repercussão negativa da soltura do acusado. “A permanência em liberdade do acusado abala junto à comunidade a credibilidade da Justiça, principalmente com protetores e ativistas animais e ambientais, público tão carente de uma repressão estatal condizente com a relevância das causas que defendem”, afirmou Schultz.
Ela ainda ressaltou a importância do reconhecimento da senciência dos animais e da Teoria do Elo, que associa a crueldade contra animais à violência contra seres humanos.
“Ao deixá-lo em liberdade, certamente continuará a viver nas ruas, o que não impede que volte a abusar sexualmente de outro animal em situação de abandono ou até mesmo de crianças e mulheres”, alertou.
O caso segue em investigação e aguarda decisão judicial quanto ao pedido de prisão preventiva.