Homem é condenado a mais de 5 anos por maus-tratos a cães em SC
Um homem acusado de praticar crueldade contra três cães em Joinville foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontou dois episódios distintos de maus-tratos cometidos pelo réu, em outubro de 2023.
Além da pena de reclusão, o homem também terá que pagar R$ 1.188 em multa e está proibido de ter animais de estimação enquanto cumpre a pena. Ele ainda foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos causados.
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O caso veio à tona quando vizinhos denunciaram que o acusado, junto com um comparsa, estava tentando matar uma cadela a pauladas. A Polícia Militar foi chamada e flagrou o homem batendo na cabeça do animal com um pedaço de madeira.
A cachorra, que não tem raça definida e tem pelagem caramelo, foi salva pelos policiais e levada ao Centro de Bem-Estar Animal.
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público pediu e obteve um mandado de busca e apreensão. Durante a ação, realizada no dia 10 de novembro, a Polícia Civil encontrou mais dois cães na casa do acusado.
Os animais, depois batizados de Julieta e Romeu, estavam em condições muito precárias, rodeados de fezes e restos de comida. Eles foram resgatados, tratados por veterinários, vacinados, castrados e encaminhados à adoção.
A primeira sentença havia absolvido o réu de um dos episódios por entender que ele não teve intenção de agir com crueldade. No entanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou essa decisão.
Segundo o MPSC, “a falta de dinheiro não justifica o sofrimento causado aos animais”, já que o homem tinha plena consciência da situação em que os mantinha.
A promotora Simone Cristina Schultz, que atuou no caso, destacou a importância da decisão: “A crueldade dos atos e o sofrimento dos cães exigem uma resposta penal firme. Essa condenação mostra que a Justiça está atenta à proteção dos animais e dos mais vulneráveis.”