Em uma decisão que amplia consideravelmente os recursos públicos para as próximas eleições gerais, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) as diretrizes para o fundo eleitoral de 2026, fixando um montante inicial de R$ 4,9 bilhões.
O valor, aprovado em votação simbólica, iguala o recorde histórico e contraria a proposta inicial do governo, que era de R$ 1 bilhão.
A proposta determina que o financiamento extra para as campanhas virá de cortes em outras despesas. A principal fonte de recursos será a reserva de emendas parlamentares de bancada, que perderá R$ 2,9 bilhões.
Além disso, o relator do Orçamento, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi autorizado a cortar R$ 1 bilhão de despesas não obrigatórias do governo (discricionárias) para completar o montante do “Fundão”. O Orçamento de 2026 ainda precisará ser votado em plenário pelo Congresso.
Caberá ao relator detalhar de onde os recursos serão cortados. A decisão segue um padrão recente do Legislativo de garantir um volume robusto de verbas para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, a reserva de dinheiro público que financiará as campanhas eleitorais de 2026.
A manobra repete a estratégia adotada para as eleições de 2024, quando o Congresso também ampliou significativamente a verba para campanhas.
