O vereador Osni Novack (MDB) ficará afastado de suas funções legislativas pelos próximos 30 dias. A decisão foi consolidada em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), após a leitura de uma nota de retratação assinada pelo próprio parlamentar.
O pedido de afastamento ocorre após a fala proferida na última segunda-feira (16), quando Novack utilizou o microfone da Casa para defender que “tinha que matar” cães soltos na cidade, mencionando que “alguém tinha que fazer um servicinho” nos animais para evitar ataques a moradores.
A declaração gerou revolta imediata nas redes sociais e motivou um protesto silencioso no plenário, onde manifestantes exibiram cartazes com frases como “Maltratar animais é crime”. Além da comissão processante instaurada pela Câmara, o vereador agora é alvo de um inquérito da Polícia Civil.
Em sua defesa, Novack afirmou por nota que sua fala não reflete seu posicionamento pessoal e destacou que é tutor de vários animais.
A prefeitura de Major Vieira também se manifestou, declarando que não compactua com qualquer tipo de violência contra os animais e que busca fortalecer políticas públicas para o setor.
O que disse o vereador?
“O Vereador Osni Novack vem a público esclarecer e se retratar em relação à sua fala realizada durante sessão legislativa, na qual, em um momento de exaltação, utilizou uma expressão inadequada ao se referir à situação dos animais de rua em nosso município.
O vereador reconhece que a forma como se expressou não reflete seu posicionamento pessoal nem sua conduta ao longo da vida. Ressalta, inclusive, que é tutor de diversos animais, os quais são tratados com cuidado, respeito e responsabilidade, demonstrando seu compromisso com o bem-estar animal.
Reforça ainda que, em sua atuação parlamentar, votou favoravelmente a requerimentos e iniciativas voltadas à proteção, cuidado e implementação de políticas públicas para os animais, evidenciando seu apoio a ações responsáveis, humanizadas e eficazes.
Dessa forma, o vereador pede sinceras desculpas a todas as pessoas que se sentiram ofendidas por sua fala, esclarecendo que o ocorrido se deu em um momento de discurso acalorado, sem a intenção de promover qualquer tipo de violência ou desrespeito.
Por fim, reafirma seu compromisso com o diálogo, o respeito à vida e a busca por soluções equilibradas para os desafios enfrentados pela comunidade.”
Crime de maus-tratos a animais
O governo anunciou neste mês um decreto que prevê a multa de R$ 1.500 a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais.
O valor ainda pode chegar a R$ 1 milhão dependendo dos agravantes. Antes, a lei determinava que os valores previstos de multa eram de R$ 300 a R$ 3 mil.
