Após 16 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Concórdia, no Meio-Oeste catarinense, condenou na madrugada desta terça-feira (29) o padrasto e a mãe de uma menina de apenas um ano e três meses, morta em decorrência de agressões físicas e tortura. A sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O padrasto foi sentenciado a 53 anos, 5 meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado (cometido contra menor de 14 anos), tortura majorada e falsidade ideológica. Como já cumpria prisão preventiva e a decisão do júri popular possui execução imediata de pena, ele permanece recolhido ao sistema prisional.
Já a denúncia contra a mãe da criança foi desclassificada pelos jurados para omissão culposa (negligência sem intenção direta). Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão (regime aberto) e 4 anos, 5 meses e 10 dias de detenção (regime semiaberto), além do pagamento de 22 dias-multa, obtendo o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Morte por espancamento e farsa do ‘engasgo com banana’
O crime ocorreu em 30 de novembro de 2024. Na ocasião, a criança ficou sob a guarda do padrasto enquanto a mãe estava fora. Após o retorno da mulher, a menina foi levada às pressas ao hospital em estado grave. Na emergência, o casal sustentou a versão de que a bebê havia se engasgado ao comer uma banana.
Contudo, a perícia médica e o laudo de necropsia desmentiram a versão da família. A análise pericial constatou traumas corporais diversos, lesões externas graves e a ruptura total do fígado (rotura hepática) por ação contundente.
A apuração policial e a acusação conduzida pelos promotores de Justiça Josuel Hochwart e Luis Otávio Tonial revelaram uma rotina de maus-tratos e uma rede de mentiras para disfarçar o crime. Mensagens de texto trocadas entre o casal e o depoimento da irmã da vítima, de apenas quatro anos, foram cruciais para remontar o histórico de violência.
“A informação da morte de uma criança gera um impacto devastador. Qual foi a reação inicial dos réus? Tristeza, lágrimas, luto? Não. Eles se ocuparam de inventar uma mentira que plantava a versão de um acidente doméstico”, pontuou o promotor Josuel Hochwart durante os debates no plenário.
Condenação por falsidade ideológica e histórico de agressões
O casal também acabou condenado por falsidade ideológica por mentir deliberadamente a profissionais de saúde e autoridades.
Além da mentira contada no dia do homicídio, investigações demonstraram que, em 14 de outubro de 2024, o casal deu entrada no hospital com a bebê apresentando fraturas antigas no fêmur e no braço, alegando na oportunidade que os ferimentos haviam sido causados por uma “queda do sofá”.
A sessão do júri reuniu cerca de 60 pessoas no plenário do Fórum de Concórdia entre familiares, estudantes de Direito e profissionais da imprensa.
