JUSTIÇA Justiça mantém indenização a mãe por morte de bebê após erro em hospital público
Estado de Santa Catarina tentou reduzir valor para R$ 50 mil, mas desembargadores consideraram a falha "grave e incompatível com os protocolos técnicos".
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
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Júri Popular considerou mulher inocente; Promotoria alega que absolvição é incompatível com as provas de crueldade no crime.
JUSTIÇA Justiça mantém condenação de R$ 80 mil contra ex-vereador por agressões a ex-companheira
Vítima quase perdeu os dedos da mão após ataque; decisão do TJSC destaca gravidade da violência praticada inclusive dentro de gabinete na Câmara.
JUSTIÇA Vizinho perde 5 mil pés de eucalipto para dono de terra após plantar em área alheia
Decisão baseada no Código Civil nega indenização ao plantador por má-fé; árvores avaliadas em até R$ 75 mil agora pertencem ao proprietário do terreno.
JUSTIÇA Condenado por homicídio em Bela Vista do Toldo é preso em Goiás após 8 anos do crime
Ação conjunta entre PM de Canoinhas e PRF localizou o foragido em Hidrolândia (GO); homem cumprirá pena de 14 anos em regime fechado.
JUSTIÇA Mãe que ‘capou’ e matou companheiro para defender filha de estupro é absolvida por júri
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JUSTIÇA Senado aprova crime de “vicaricídio” com penas que podem chegar a 40 anos de prisão
Nova lei altera o Código Penal e inclui o crime na lista de hediondos; texto segue para sanção do presidente Lula após debates intensos sobre a abrangência de gênero.
JUSTIÇA Justiça condena homem a 9 anos por atropelamento fatal de criança na faixa de pedestres
A criança chegou a ser atendido no local pelos socorristas, mas morreu logo em seguida. A mãe sofreu fraturas graves na perna.
OUVIR SEM FERIR Saiba como crianças e jovens vítimas de violência são ouvidas pela Justiça
Com 13 crianças agredidas por hora no Brasil, Santa Catarina aposta em salas especiais para garantir dignidade e justiça.
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Crime ocorreu em 2023 na frente da filha de dois anos; Conselho de Sentença reconheceu homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e motivação torpe por dívidas e seguro de vida.