O Ministério Público de Minas Gerais anunciou que não aceitará a decisão do Conselho de Sentença que, na última terça-feira (24), absolveu uma mulher acusada de um homicídio contra o próprio companheiro. O crime, ocorrido em março de 2025 no bairro Taquaril, teve como motivação o flagrante de um abuso sexual contra a filha da ré, uma criança de apenas 11 anos.
O Crime e a Justificativa
Segundo as investigações e a própria confissão da mulher à época, a reação ao flagrante foi planejada e violenta:
- A Emboscada: A mãe teria colocado medicamentos na bebida do homem, de 47 anos, esperando que ele dormisse.
- A Agressão: Com a vítima inconsciente, ela utilizou uma faca e um pedaço de madeira.
- Crueldade: A denúncia aponta que a mulher cortou o órgão genital do homem enquanto ele ainda estava vivo e, posteriormente, ateou fogo ao corpo em uma área de mata.
O Conflito Jurídico
Embora os jurados (cidadãos comuns) tenham optado pela absolvição — possivelmente sensibilizados pelo forte apelo emocional da proteção à filha —, a Promotoria sustenta que a decisão ignora as provas técnicas do processo.
Para o MP, o método utilizado (mutilação e fogo) extrapola qualquer excludente de ilicitude. Se o Tribunal de Justiça aceitar o recurso, o primeiro julgamento será anulado e a mulher deverá enfrentar um novo júri popular.
Por outro lado, a defesa sustenta que a ação foi uma resposta desesperada de uma mãe diante de uma agressão imperdoável contra sua criança.
