JUSTIÇA STF analisa se preso pode manter barba e cabelo por motivos religiosos
A Defensoria Pública da União entrou com ação para defender presos muçulmanos, que que professam a fé islâmica.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
Caminhoneiro é indiciado por homicídio após acidente que matou avó, mãe e neta na BR-470
Testemunhas e laudos apontam que ele realizava manobras em zigue-zague e invadiu a contramão, atingindo o carro da família.
JUSTIÇA Casal vai a júri popular por tentativa de homicídio qualificado em Canoinhas
Crime ocorreu em 2023; casal é acusado de tentar matar homem dentro da própria casa, usando garrafa e facão.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Lei Maria da Penha: 19 anos de avanços e os desafios para transformar o texto em proteção real
A lei nasceu da luta da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio e levou o caso contra o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
JUSTIÇA Menino morre 2 dias após queda em escola; Justiça obriga Prefeitura de Santa Cecília a entregar prontuário médico
O MPSC ajuizou uma ação civil requerendo judicialmente a documentação para que órgãos competentes possam apurar se houve negligência no atendimento à criança, desde a primeira procura pelos serviços de saúde até o momento do falecimento.
JUSTIÇA Após 27 anos do crime, homem que tentou matar ex-companheira em SC é condenado
Crime ocorreu em 1998, quando o réu tentou matar a ex-companheira com faca e arma de fogo; ele estava foragido até 2013.
JUSTIÇA GAECO prende foragido condenado a 24 anos por homicídio qualificado em SC
Homem condenado a 24 anos por mandar matar o cunhado e ex-sócio em 2008 foi localizado e preso em Araranguá após meses foragido.
JUSTIÇA Operação Entre Lobos: MPSC denuncia 14 pessoas por 215 estelionatos e organização criminosa
Quatro dos investigados são advogados. A organização criminosa teria montado um esquema interestadual de estelionato contra idosos.
JUSTIÇA Homem é condenado a mais de 5 anos por maus-tratos a cães em SC
O caso veio à tona quando vizinhos denunciaram que o acusado, junto com um comparsa, estava tentando matar uma cadela a pauladas.
TRIBUNAL DO JÚRI Justiça catarinense terá semana marcada por julgamentos de crimes graves em várias cidades
Casos envolvem homicídios qualificados, feminicídio, tentativa de assassinato contra policiais e crimes ligados ao tráfico de drogas.