SAÚDE Pais são multados em R$ 20 mil por não vacinar filha contra covid-19 em Santa Catarina
Determinação foi dada pela Justiça após uma representação cível do Ministério Público de Santa Catarina.
Você está navegando na categoria
Justiça
1392 posts
Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
REDES SOCIAIS Justiça suspende 34 perfis com golpes que usam acidente da Voepass
A decisão judicial estabelece multa diária de R$ 100 mil se o conteúdo permanecer no ar.
JUSTIÇA Autor de ataque a creche em Blumenau é condenado a 220 anos de prisão
O crime aconteceu em 5 de abril de 2023. Quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 4 a 7 anos.
JUSTIÇA Ex-deputado é condenado à prisão e ao pagamento de R$ 1,7 milhão a vítima por acidente
O julgamento ocorreu quase sete anos após o acidente, que aconteceu na SC-421 em Blumenau, por conta de incontáveis recursos feitos pela defesa.
CRUELDADE Mãe é investigada por encomendar morte de cachorro da filha, em Jaraguá do Sul
O Ministério Público requisitou inquérito policial para apurar morte de cachorro.
DECISÃO JUDICIAL Justiça condena o Estado por troca de bebês em hospital de Santa Catarina
Caso é de 1973, mas ação foi proposta em 2021, após DNA confirmar troca.
FAMOSOS Socialite é condenada por racismo contra filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank
Mulher fez comentários racistas em uma postagem feita pelo casal e chamou a menina de "macaca horrível" .
SENTENÇA Justiça determina perda do imóvel de homem que plantava maconha em casa
Na residência, ele tinha 175 pés de maconha e uma estufa com estrutura de alto investimento. Em razão da utilização da casa para o tráfico de drogas, ele perdeu o imóvel em favor da União.
JUSTIÇA Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Caso haja qualquer desentendimento a respeito da partilha de bens, por exemplo, um juiz precisará ser acionado.
JUSTIÇA Homem que se passou por médium para abusar de adolescente é condenado em SC
Réu de 18 anos abusou inúmeras vezes da vítima, alegando precisar das práticas sexuais para não morrer, e relacionando a justificativa a aspectos religiosos.