Vereadores foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira (20), com ofício para convocação de sessão extraordinária para o dia de hoje, para tratar da votação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 04/2018, que aumenta até 62% a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
O oficio partiu do gabinete do prefeito de Canoinhas, Gilberto dos Passos, ao presidente da Câmara de Vereadores, Coronel Mario Erzinger.
A convocação acontece apenas dois dias após o líder do governo na Câmara, Vilmar Sudoski (PSD) retirar de pauta o projeto, que já iria para 2ª votação.
Segundo Sudoski, o projeto voltaria à Câmara (se voltasse), somente em janeiro ou fevereiro de 2019, quando então teria sido melhor discutido e avaliado.
A COSIP é uma taxa cobrada pelo município para investimentos nos serviços de iluminação pública. Os valores cobrados são definidos por meio de lei municipal, e o valor é inserido nas faturas de energia elétrica.
Entre as justificativas do Governo Municipal para o aumento na arrecadação, uma delas é a de modernizar o sistema de iluminação pública do município de Canoinhas, com a ampliação da substituição das luminárias existentes por equipamentos com tecnologia de LED, a cada ano.
A notícia está causando espanto entre os canoinhenses, que não encontram explicação para essa convocação feita às pressas para votar em um projeto que já se havia decidido ficar para 2019.
O prefeito Beto Passos afirmou que parte dos recursos arrecadados com a taxa vai para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas.
Também estão na pauta, para serem votados, o Projeto de Lei nº 178/2018 que \”Aprova o plano decenal da criança e do adolescente no âmbito do Município de Canoinhas\”, e o Projeto de Lei 179/2018 que \’Autoriza o repasse anual de recursos ao Hospital Santa Cruz de Canoinhas\’.
A sessão está confirmada para hoje (20), às 17h30, na Câmara de Vereadores de Canoinhas.
Não conseguimos contato com o prefeito Beto Passos para melhores esclarecimentos.
