Governo de Canoinhas quer calar a imprensa?

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Prefeitura Municipal de Canoinhas ameaça processar site por divulgar informações verdadeiras à população.

Após publicação de matéria do Canoinhas Online, o Governo Municipal atacou o site e ameaçou processar o(s) autor (res) da referida matéria, bem como aqueles que compartilharam uma “suposta acusação”.

Por conta da ameaça/acusação ter sido feita publicamente, pela rede social Facebook, da Prefeitura Municipal de Canoinhas na segunda-feira (6) e replicada nos jornais locais nesta terça (7), reservamo-nos o direito de também responder publicamente.

Notícia publicada no jornal Diário do Planalto nesta terça-feira (7). Reprodução

Ao expor sua insatisfação com a matéria, o Governo Municipal afirma que o Canoinhas Online não possui critério jornalístico para publicação de conteúdo.

Ora vejamos, o que é um critério jornalístico senão os acontecimentos considerados suficientemente interessantes, significativos e relevantes para serem transformados em notícia?

E qual é a notícia que está em debate? a que o município de Canoinhas não cumpre as regras de transparência na divulgação de recursos aplicados no combate a pandemia. Certamente é uma notícia de interesse público. A matéria pode ser lida aqui.

Estranhamente a prefeitura municipal não se deu ao trabalho de averiguar quem é o autor (res) da notícia. Não é o Canoinhas Online. É o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em seu site oficial, através de relatório divulgado pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina.
 
O relatório (que pode ser acessado aqui) fez um levantamento nos portais de cada um dos 295 municípios catarinenses.
 
Todos foram analisados para avaliar como as prefeituras prestam contas à população sobre os investimentos de combate à pandemia. E o que aparece no relatório? que Canoinhas NÃO CUMPRE AS REGRAS.
 
No dia de hoje (07/07), a reportagem do Canoinhas Online entrou em contato com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), via Portal do Cidadão e via telefone, expondo a situação e solicitando os relatórios originais que foram divulgados.

Recebemos por e-mail, do MPSC, documentos que comprovam, mais uma vez, que a imprensa falou a verdade.

Então talvez fosse o caso de processar o Ministério Público e a Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina, por divulgar informações falsas, já que a Prefeitura Municipal de Canoinhas assim o entende.

O levantamento, de todos os municípios catarinenses foi publicado no dia 3 de julho, mesmo dia em que o Canoinhas Online o publicou.

O relatório em questão foi encaminhado às Promotorias de Justiça dos municípios para conhecimento e, nos casos em que se fizer necessário, a tomada de medidas para a regularização de falhas, omissões ou irregularidades, antes de ser publicado. 

Possivelmente a prefeitura municipal recebeu este relatório anteriormente, tomou algumas medidas e agora publica aos quatro ventos que todas as informações sobre gastos com a Covid-19 estão disponíveis para consulta. É uma hipótese a ser considerada.

Em tempo: até a data de hoje, o relatório da Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina continua apontando que o município de Canoinhas não segue as regras de transparência na divulgação de gastos no combate a pandemia, de acordo com a Lei 13.979/2020,  isto significa que os dados inseridos no Portal não são satisfatórios.

Lamentamos, sinceramente, expôr o poder público a essa situação, mas não poderíamos ficar calados diante de uma acusação grave e infundada, que foi levada a público na tentativa de denegrir nossa imagem perante nossos leitores.

Lamentamos mais ainda por consideramos essa ameaça de processo como uma forma de intimidar nosso blog notícias a não continuar divulgando informações públicas que vão contra a administração municipal.

Nada pode tirar a legitimidade e o valor da comunicação, mesmo em situações em que a informação divulgada possa ser crítica ou inconveniente aos interesses do governo.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer as muitas manisfestações de apoio que recebemos, tanto de amigos como de seguidores e leitores fiéis do Canoinhas Online, ante essa tão desagradável situação.

 

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