Um médico foi indiciado por homicídio culposo (sem a intenção de matar) no caso envolvendo a morte de Benjamin Serenini, de um ano e dois meses, em Jaraguá do Sul.
A família do bebê havia denunciado o profissional por erro médico em junho deste ano, quando foi aberto inqúerito pela Polícia Civil.
Segundo o delegado Caleu Gomes de Mello, um conjunto de elementos levaram à decisão de indiciar o médico. Entre eles, estão os laudos periciais, os prontuários médicos e as testemunhas ouvidas durante a investigação.
O inquérito foi entregue ao Ministério Público de SC, que se manifestou sobre o caso ontem (17). A Promotoria de Justiça propôs ao médico um acordo de não persecução penal (ANPP) pelo crime de homicídio culposo – com aumento de pena em um terço pela inobservância de regra técnica da profissão.
O acordo foi proposto nesta sexta-feira, mas o médico ainda não foi intimado pela Justiça. O ANPP é um intrumento em que o acusado pode reconhecer o erro e o Ministério Público entende que existem meios mais eficientes de reparação do crime do que a prisão.
Ele cabe apenas para delitos com pena mínima de até quatro anos, sem violência ou grave ameaça. O investigado também não pode ser reincidente ou demonstrar conduta voltada à atividade criminosa, segundo o MP.
Troca de sonda teria causado a morte
Benjamin estava internado em um hospital de Jaraguá do Sul, onde costumava ser atendido para procedimentos de substituição da sonda utilizada para alimentação. O menino nasceu com uma série de malformações congênitas que afetavam a capacidade dele se alimentar e respirar.
A família de Jaraguá do Sul ia frequentemente para Florianópolis onde o pequeno fazia tratamento no Hospital Infantil Joana de Gusmão, porém a troca rotineira da sonda era feita em Jaraguá.
Conforme a denúncia dos familiares à polícia, Benjamin teria sofrido uma perfuração pulmonar na troca da sonda, algo que teria passado despercebido e permitido a liberação do menino. Em casa, o quadro de saúde dele piorou e a família voltou ao hospital, onde o garoto precisou ficar internado por cerca de 20 dias.
Os médicos atestaram a morte cerebral de Benjamin, que ainda ficou ligado aos aparelhos por alguns dias até a confirmação final do óbito.