No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança campanha direcionada aos adolescentes, levando informações sobre o combate à violência contra as mulheres e as questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.
Por meio de palestras, Promotores e Promotoras de Justiça que atuam na área da violência doméstica falarão com adolescentes sobre a importância de combater esse tipo de crime e como prevenir, além de informar os professores sobre a rede de atendimento local e sensibilização sobre o tema.
“A campanha “Oi, meu nome é Maria”, baseada na história da Maria da Penha, propõe a reflexão sobre o que é violência contra a mulher, para que possamos entender e ajudar a vítima e dar o suporte necessário para ela conseguir tomar a decisão de romper com o ciclo da violência”, frisa a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell.
Entenda como a campanha foi construída
Voltada ao público jovem e inspirada em capas de livros e cartazes de seriados, a campanha usa a imagem da própria Maria da Penha quando jovem, a farmacêutica brasileira que foi vítima de dupla tentativa de homicídio e ficou paraplégica devido a lesões irreversíveis das agressões de Marco Antonio Heredia Viveros, em 1983.
Maria da Penha lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. A sua trajetória em busca de justiça durante 19 anos e 6 meses faz dela um símbolo de luta por uma vida livre de violência contra as mulheres e deu nome à Lei 11.340. sancionada em 7 de agosto de 2006.
Os elementos da campanha exploram flores e borboletas – que significam transformação e são associados diretamente à vivência de Maria da Penha -, e as cores roxo e laranja, que além de representarem a campanha da luta contra a violência doméstica, significam sucesso e prosperidade.
Também mostra elementos de expressão, que dá voz a algo ou alguém. Mesmo que de forma abstrata, remetem à expressividade de um sentimento, da mesma forma com a qual Maria da Penha se expressou e deu visão a um problema que não deveria ser comum.
A campanha “Oi, meu nome é Maria” se junta a tantas outras já desenvolvidas pelo MPSC, como a “Violência Doméstica – Não se Cale” e “Pode sim!”, que objetivam combater a violência contra a mulher e disseminar a igualdade de gênero, respectivamente.
Violência contra a mulher no estado
Santa Catarina possui um impressionante marco de violência contra a mulher. Segundo dados do Painel de Business Intelligence SIG 360, fornecidos pela Corregedoria-Geral do MPSC, em 2021, 300 denúncias (ações penais) por violência doméstica e feminicídio foram oferecidas. Neste ano, até o mês de março, já foram oferecidas 51 denúncias por estes mesmos crimes.
Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do estado, em janeiro de 2021, dois feminicídios foram registrados.
Nesse mesmo período, em 2022, já foram oito feminicídios registrados. Também em janeiro deste ano, mais de 1,5 mil ocorrências de lesão corporal dolosa contra a mulher foram registradas e cerca de 1,8 mil medidas de proteção em favor das mulheres vítimas de violência em Santa Catarina estão em andamento, conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.