Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O governador Carlos Moisés anunciou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 31, em Florianópolis, que não irá renovar o decreto de emergência em saúde, que valia até esta data.
A ação faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação.
Santa Catarina encerra o período de calamidade pública com a menor taxa de letalidade para a doença no país – 1,3% contra 2,2% na média nacional. Atualmente, são 4,2 mil casos ativos para o novo coronavírus – no pico, em 29 de janeiro deste ano, foram mais de 80 mil.
Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa, notadamente na Secretaria de Estado da Saúde.
O Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES), por exemplo, deixa de existir. O órgão deu suporte técnico às decisões tomadas pelos gestores públicos no enfrentamento à pandemia. O governador explica que o Governo seguirá com os atendimentos a todos que necessitem, porém o que eram regras anteriormente passam a ser orientações agora, como o uso de máscaras.
Antes do início da coletiva, o governador pediu a todos os presentes que prestassem 1 minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia em Santa Catarina, no Brasil e no mundo.
“A pandemia não acabou hoje. Esse momento reflete o novo enfrentamento da pandemia e nos permite olhar para frente. Mas vale lembrar os investimentos na Saúde que fizemos com mais de R$ 600 milhões na Política Hospitalar Catarinense; com a transparência nas aplicações das vacinas. Era isso que queríamos”, destacou o governador.
O chefe do Executivo estadual também fez um balanço dos dois anos de enfrentamento até aqui. Ele lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a determinar o fechamento de algumas atividades após o primeiro caso de contaminação comunitária, em 17 de março de 2020.
Ao mesmo tempo, ele lembrou que o setor industrial, por exemplo, nunca parou, funcionando com regramentos sanitários.
Novo momento
O secretário André Motta Ribeiro declarou encerrados os trabalhos do Centro de Operações de Emergência em Saúde da forma como ele estava constituído para a pandemia. “Isso significa que o cenário melhorou, mas a pandemia da Covid-19 ainda não passou, só que precisamos focar nossas ações também nas outras necessidades. É um dia de mudança de status.”
Motta Ribeiro destacou ainda os momentos mais relevantes e a construção do processo de gestão. “Foi um período longo e complicado. Apesar do sofrimento que fomos submetidos, nossos resultados foram admiráveis. Santa Catarina é apontada como referência no país, na gestão da pandemia por tudo o que governador Carlos Moisés nos trouxe em segurança, confiança no seu colegiado e na sua postura como pessoa e gestor. Tenho a sensação de dever cumprido, apesar das tristezas, das dores que passamos. Espero que o estado continue com sendo destaque para que catarinense possa ter ainda mais qualidade de vida, segurança, conforto.”
Motta Ribeiro fez questão de ressaltar a estruturação da rede pública como um dos legados da pandemia. Santa Catarina iniciou o combate à pandemia com 546 leitos de UTI adultos. Até dezembro de 2021, o crescimento foi de 182%, para um total de 1.543. Ele também ressalta que o estado se preparou corretamente para o enfrentamento.
“Nunca faltou equipamentos e medicamentos para os hospitais da nossa rede, pois nós nos preparamos. Santa Catarina fez o dever de casa. Esse foi um compromisso de gestão devidamente cumprido, assim como a entrega das vacinas em até 24 horas para os municípios depois de chegarem ao estado”, afirma Motta Ribeiro.