Passos tem pedido de liberdade negado pelo STJ

Decisão foi publicada nesta quarta-feira (27).

O ex-prefeito de Canoinhas, Gilberto dos Passos (PSD), teve pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O mérito do recurso, julgado pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da Ministra Laurita Vaz, foi publicado na noite desta quarta-feira (27):

Não concedida a medida liminar de GILBERTO DOS PASSOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal“, diz o despacho.

Originalmente o recurso seguiria para decisão do Ministro(a) João Otávio de Noronha, porém em razão de erro material – segundo o próprio STJ – foi redistribuído e caiu nas mãos da Ministra Laurita Vaz, que tem perfil jurídico conservador e tende a seguir a lei ao pé da letra.

O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa, representada pelos advogados, Wilson Knoner Campos, Marlon Charles Bertol e Leandro Henrique Martendal, e protocolizada no dia 12 deste mês.

Ainda conforme informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o documento, com detalhes da decisão, deve ser publicado no próximo dia 29.

Logo após a decisão, um ofício foi expedido ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando informações.

Beto Passos foi preso na 7ª fase da Operação Et Pater Filium e está detido há quase um mês no Presídio Regional de Joinville, enquanto são investigadas ocorrências de crimes de corrupção passiva, fraude a procedimentos licitatórios e embaraçamento de investigação relacionada a organização criminosa, susposta empreendidos por Beto Passos e outros.