O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo federal. O despacho foi assinado pelo presidente no dia da posse, e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (2).
As empresas que terão seus processos de desestatização interrompidos são:
- Correios
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Dataprev
- Nuclebrás Equipamentos S.A. (Nuclep)
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
- Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
- Petrobras S.A.
- e Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA).
Privatização ou desestatização é o processo de venda de uma empresa ou instituição pública para a iniciativa privada. A partir do momento em que o poder público se desfaz de determinada companhia, quem a compra assume a responsabilidade pela prestação de seus serviços
A ordem para reverter as privatizações foi dada aos seguintes ministérios: Casa Civil, Comunicações, Agricultura, Fazenda, Previdência Social, Secretaria de Comunicação Social e Minas e Energia.
Todos os processos de privatização haviam sido deflagrados pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.