Com uma bela apresentação dos alunos da Escola Indígena Cacique Vanhkre é que teve início a primeira ação do Projeto Impactar, realizado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos na Reserva Indígena Xapecó, em Ipuaçu. O objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) das comunidades consideradas vulneráveis abrangidas pela Promotoria de Justiça. O município de São Domingos é cortado pela SC-480, que conecta o município à Xanxerê e São Lourenço do Oeste.
A atividade, que contou com a parceria do Poder Judiciário, da Polícia Civil, da Prefeitura de Ipuaçu, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Epagri e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), ocorreu neste mês de março.
Durante a ação, a Promotora de Justiça Andréia Tonin, idealizadora e responsável pelo projeto, falou para comunidade sobre a atuação do MPSC e esclareceu acerca dos direitos e deveres de cada cidadão, além de explicação específica sobre alguns crimes, como tráfico de drogas, estupro e violência doméstica.
“Nós viemos até aqui quebrar algumas barreiras, porque sei que tem muitas que nos afastam do poder público. Aqui, hoje, vamos desconstruir essas barreiras para que vocês entendam que os servidores públicos existem para prestar serviço para comunidade”, ressaltou.
O cacique Osmar Barbosa, que articulou o evento junto com a Promotoria de Justiça da Comarca, explicou que a ideia do encontro era proporcionar uma orientação para os indígenas sobre as leis.
“Foi muito válido a vinda deles aqui na nossa comunidade. Estamos nos aproximando do Ministério Público Estadual e dos demais órgãos para mostrar que não são nossos adversários, que eles estão aqui para nos orientar e nos ajudar. Sei que vamos fazer muitas ações aqui na comunidade e vamos resolver muitos problemas trabalhando em conjunto. Hoje aqui ficaram encaminhadas várias demandas individuais das pessoas e a Promotora de Justiça pôde esclarecer muito bem os direitos e deveres de cada um de nós. Ficamos muito agradecidos”, disse.
Parceiros da ação
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) aproveitou o encontro para apresentar à comunidade da Reserva Xapecó o Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas.
“Foi muito legal receber o convite. Esse tipo de ação é muito importante porque a gente pode vir mais próximo do estudante indígena, que muitas vezes não tem conhecimento de que temos um programa específico de acesso para eles”, enfatizou Diego Palmeira Rodrigues, técnico em assuntos educacionais.
Durante a atividade, a comunidade também contou com orientações básicas de saúde e assistência social realizada pela Prefeitura de Ipuaçu, por meio da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Avaliação e próximas etapas do projeto
A Promotora de Justiça avalia o resultado da primeira ação do Projeto Impactar de forma muito positiva. A ideia é repetir o evento em outra aldeia. “Mostrar que o Ministério Público é um parceiro que está sempre disposto a ajudar”, destacou a Promotora de Justiça.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – Correspondente Regional em Chapecó
