A economia de Santa Catarina segue em recuperação e já registra uma curva de crescimento contínua há quatro meses. A arrecadação de junho totalizou R$ 3,8 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 9,1% na comparação com junho de 2022.
Trata-se do melhor resultado do ano na análise comparativa com os mesmos períodos de 2022.
A alta expressiva de junho foi impulsionada pelo bom desempenho dos setores metalomecânico (crescimento nominal de 45,5%), grandes lojas do varejo (37,4%) e de automóveis (14,7%).
A arrecadação no setor de combustíveis e lubrificantes também teve reflexo positivo na arrecadação do último mês, com crescimento de 3,2%.
O resultado é considerado expressivo porque o período de referência da base comparativa (junho de 2022) ainda não tinha sido impactado pelos efeitos da Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota de ICMS dos combustíveis a partir de julho de 2022 de 25% para 17% – a lei também reduziu o ICMS da energia elétrica e telecomunicações.
Um fator relevante para a recuperação do setor foi a implementação do ICMS monofásico para o diesel e o biodiesel em maio, que instituiu o imposto único e uniforme em todo o País, com o valor fixo por litro no lugar da cobrança em percentual.
Efeito positivo também é esperado com o ICMS monofásico da gasolina, cuja vigência iniciou-se em junho e deve repercutir na arrecadação de julho.
Por outro lado, a arrecadação nos setores de energia e comunicações mais uma vez apresentou queda na comparação com o ano passado. Ambos os segmentos também foram impactados pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22.
A Secretaria de Estado da Fazenda calcula que SC passou a perder cerca de R$ 300 milhões ao mês de arrecadação desde a implementação da legislação, em julho do ano passado.
Impostos
Em junho, o Estado arrecadou R$ 2,9 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 4,6% na receita do imposto na comparação com junho de 2022.
No mês passado, SC recebeu 1,6% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: – 5,38%.
Balanço
Santa Catarina arrecadou R$ 22,6 bilhões no primeiro semestre de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 1,2% nos primeiros seis meses do ano na comparação com 2022. Contudo, a projeção é pouco significativa, deixando as contas públicas de SC ainda sob alerta.
No primeiro semestre de 2022, por exemplo, SC registrou 8,4% de crescimento real na arrecadação na comparação com os primeiros seis meses de 2021. Já entre janeiro e junho de 2021, houve alta real de 19,3% na receita, desta vez na comparação com 2020.
Se fosse considerado o desempenho da arrecadação com a postergação dos impostos nos primeiros meses impactados pela medida, haveria queda de 5,6% na arrecadação tributária do ano. Entre janeiro e junho, a arrecadação com o ICMS somou R$ 17 bilhões.
O valor representa uma perda real de 0,8% na comparação com os seis primeiros meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).
