Quem vê “Urso” agora – um cão mestiço com características da raça border collie, espessa pelagem e muita saúde após longo tratamento e os devidos cuidados em lar temporário – não tem como imaginar a situação delicada na qual o mesmo animal foi encontrado há pouco mais de um ano.
A antiga tutora do animal foi condenada por maus-tratos em sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Em 6 de maio do ano passado, policiais civis averiguaram denúncia de que, no interior do município de Coronel Freitas, uma mulher praticava abuso e maus-tratos contra seu cão doméstico ao deixar de fornecer alimento e os cuidados veterinários necessários.
O cão foi encontrado preso em uma corrente, com desnutrição severa e machucados. Estava sem pelos, repleto de pulgas e com secreção em um dos olhos. Dormia sobre uma telha e em local inapropriado, cheio de sujeira, sem água e alimentos adequados.
A tutora do animal foi denunciada pelo Ministério Público em decorrência do crime de maus-tratos. Em primeira instância, foi sentenciada à pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos. Ela recorreu da decisão, mas o recurso foi negado pelo TJSC.
A desembargadora que relatou o caso destacou que a ré não comprovou que tinha dificuldade financeira para cuidar do animal. Além disso, não houve comprovação de que ela buscou auxílio de órgão público ou de alguma ONG.
