A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) a prestar esclarecimentos sobre um suposto uso indevido de verba indenizatória no exercício de atividade parlamentar em postos de gasolina.
O senador tem 15 dias para dizer como gastou cerca de R$ 4 mil com combustível em apenas um dia. A ministra analisou um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada.
Segundo a PGR, o parlamentar “teria realizado abastecimentos em postos em valores exorbitantes, não condizentes com a necessidade da atuação parlamentar. Ainda, seria recorrente em promover despesas de alto valor em restaurantes e churrascarias de luxo”.
O Ministério Público Federal diz chamar a atenção a quantidade de combustível comprada pelo senador no mesmo dia: foram 507,61 litros de gasolina e 188,67 litros de diesel em 19 dezembro de 2022, “o equivalente ao tanque de mais de 12 veículos de passeio”.
Em nota, a assessoria do parlamentar informou que todos os abastecimentos realizados ocorreram para cumprimento da atividade parlamentar em São Paulo e estão de acordo com as normas de ressarcimento do Senado.
Ex-camelô, Giordano tomou posse no Congresso Nacional em 31 de março de 2021, após a morte do titular, Major Olímpio, ocorrida duas semanas antes, por Covid-19.
Orçamento
A Câmara dos Deputados gastou R$ 2 bilhões com cotas parlamentares nos últimos dez anos, de acordo com os dados disponíveis no Portal da Transparência da Câmara.
O valor é superior ao orçamento de 5.430 municípios brasileiros em 2020 (97%), segundo o último relatório do Observatório de Informações Municipais.
O montante é superior também ao que foi aprovado no Orçamento de 2024 para as áreas de educação de jovens e adultos (R$ 311 milhões), educação especial (R$ 45 milhões), transportes coletivos urbanos (R$ 644 milhões) e saneamento básico rural (R$ 1 bilhão) somados.