Agência Brasil — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversam sobre o uso ilegal da Abin para espionagem.
Segundo as investigações, a conversa foi “possivelmente” gravada por Ramagem e ocorreu em agosto de 2020. O áudio foi citado no relatório da investigação chamada de “Abin Paralela”, divulgado na semana passada. Além do áudio, o STF disponibilizou a degravação da conversa feita no processo da Polícia Federal.
A gravação tem 1 hora e oito minutos e estava sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre inquérito no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por “rachadinha” quando ele ocupou o cargo de deputado estadual. Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça.
Gravação
Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Durante um trecho do áudio, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o vazamento da conversa.
Heleno: “Tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confinaça dele”.
Em seguida, Jair Bolsonaro parece desconfiar que está sendo gravado e disse que não queria “favorecer ninguém”.
“Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, afirmou.
A gravação mostra também que as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach queriam encontrar supostas “provas” de que a investigação contra Flávio Bolsonaro era irregular.
- Juliana Bierrenbach: Então, o que eu tenho? Eu não tenho uma prova de que foi feito isso com o Flávio.
- Luciana Pires: A gente quer essa prova.
- Juliana Bierrenbach: Qual é a prova possível de ser produzida? O Serpro, ele produz.
- Juliana Bierrenbach: Um relatório. Eu trouxe um arquivo de exemplo, que é uma apuração especial do Serpro. Chama apuração especial do Serpro. Segundo o que me informaram.
- Juliana Bierrenbach: A primeira pessoa que tentou fazer isso, que é uma pessoa, foi um sujeito que eu até coloco algumas coisas aqui para que fique mais fácil de entender. É ele, funcionário da Receita, que começou a falar o seguinte: ‘Olha só, eu faço o que você está pedindo desde que você me mande um ofício determinando, e a partir daí foi feita uma perseguição, ele foi demitido efetivamente. Quando ele foi demitido, ele começa a tentar…
- Juliana Bierrenbach: divulgar, denunciar esse esquema, não só porque ele trabalhava já, no total do score zero sete, que é o escritório da corregedoria zero sete.
- Juliana Bierrenbach: Quem é que faz todo esse esquema né? então leva um ano, leva um ano para conseguir essa apuração, porque se você consegue essa apuração, você consegue perceber que muito antes do que eles declaram Eduardo em especial, eles dizem ter começado a investigação por meio de uma denúncia anônima, e eles não começam. A gente vê pela apuração especial dele que, um ano antes, eles já estavam pesquisando.
- Juliana Bierrenbach: e eles pesquisam todas as bases. a quantidade de bases que eles pesquisam, são bases que eu não sabia nem que existia.
- Juliana Bierrenbach: Isso é, isso é de uma pessoa qualquer.
- Juliana Bierrenbach: Esses acessos não aparecem. Se você pede uma apuração especial do Serpro, aparecem todos esses acessos que foram feitos, ou seja, você demonstra que não houve, é uma investigação como deveria ser feita. É uma investigação completamente ilegal, incostucionional e passível de nulidade de todos os pontos. Todos os pontos a gente consegue anular, entende?
- Juliana Bierrenbach: Foi feita uma denúncia sobre isso. Quatro funcionários da Receita, que foram quatro auditores, cinco auditores.
- Alexandre Ramagem: Tem que haver uma análise, contundente. Se é algo realmente robusto essa questão desses quatro auditores. E se realmente foi esbarrada no Ministério Público. Porque esse é o caminho correto de averiguar uma possível irregularidade ali. O que circula realmente é a promiscuidade entre MP e Receita, desde o começo. Não é apenas o COPEI, é o SPEI, na ponta.
- Juliana Bierrenbach: o SPEI, com certeza. Exatamente