Senado aprova Cristianismo como manifestação cultural nacional

Agência Senado — O Senado aprovou um projeto de lei que reconhece o cristianismo como parte fundamental da cultura brasileira. Essa decisão significa que as diversas expressões artísticas, rituais e tradições ligadas ao cristianismo serão oficialmente consideradas como manifestações culturais do país.

O cristianismo baseia-se nos ensinamentos de Jesus Cristo, que os cristãos acreditam ser o filho de Deus e a encarnação humana da divindade. 

O projeto, tendo como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), destaca a presença histórica do cristianismo no Brasil desde a colonização, moldando a identidade cultural e religiosa do país. A proposta argumenta que o cristianismo continua sendo a religião predominante entre a população brasileira.

Senadores como Magno Malta e Esperidião Amin defenderam a aprovação do projeto, enfatizando a importância de preservar as expressões artísticas e culturais ligadas ao cristianismo. Eles destacaram exemplos como as procissões religiosas, que já são consideradas patrimônio cultural.

Esperidião Amin destacou que a emenda de Magno Malta conseguiu dar a forma adequada para o que é cultura.

“Eu vou dar um exemplo daqui da minha cidade, que é Florianópolis: a procissão de Nosso Senhor dos Passos, como tantas outras manifestações de origem religiosa Brasil afora, foi considerada patrimônio imaterial pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Não é o Senhor dos Passos, mas a procissão, a mobilização popular, o ritual, os cânticos, a devoção, os trajes numa procissão, que são, sem dúvida alguma, uma manifestação cultural. O projeto adquiriu uma forma que engrandece as expressões que derivam do cristianismo e que contribuem para a cultura, a ética, a boa convivência, a paz e para uma série de outros aspectos consequentes à religião” — declarou Amin.

Embora o cristianismo seja a religião predominante no Brasil, o país possui uma grande diversidade religiosa. A aprovação desse projeto levanta questões sobre como conciliar o reconhecimento de uma religião específica com a garantia da liberdade religiosa para todos os cidadãos.

Justificativa

Esse projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR). Na justificativa da proposta, ele destaca a diversidade cultural e religiosa do país e ressalta a importância do cristianismo na formação do Brasil, bem como sua predominância na população como fé religiosa até os dias de hoje.

O projeto foi encaminhado ao Senado após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2022, na forma de substitutivo apresentado pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

Em março deste ano, por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta foi discutida em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) com representantes do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) e do Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), que defenderam a aprovação do projeto.