Um idoso com deficiência física – por conta de um acidente vascular cerebral – foi condenado a 22 anos, oito meses e cinco dias de prisão em regime fechado por abusar sexualmente de uma adolescente menor de 14 anos, contratada informalmente para realizar pequenos serviços domésticos em sua casa, na região serrana de Santa Catarina.
Além da pena de prisão, o réu terá que pagar R$ 100 mil à vítima por danos morais.
De acordo com as investigações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o idoso obrigava a adolescente a realizar massagens e praticar conjunção carnal com ele. Além disso, ele a forçava a tomar anticoncepcionais. Uma arma de fogo era usada para intimidá-la.
A vítima conseguiu denunciar os abusos para sua professora, que acionou as autoridades competentes. Um laudo pericial confirmou a violência sexual e o idoso foi denunciado pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages.
Durante o processo, a 4ª Promotoria de Justiça, especializada em infância e juventude, trabalhou para proteger a adolescente, garantindo o andamento da investigação criminal e oferecendo suporte psicossocial à vítima.
A promotora de Justiça Camila da Silva Tognon destacou a importância de denunciar casos de abuso e alertou para a necessidade de atenção aos sinais de violência.
A pena do réu foi agravada devido à relação de autoridade que ele exercia sobre a vítima. O processo tramita em segredo de justiça para proteger a vítima.
Como denunciar casos de abuso:
- Disque 100
- Polícia Militar: 190
- Polícia Civil: 181
- Conselho Tutelar
- Ministério Público