Criança morre e pais, que são irmãos, passam um dia com o corpo em casa no Grande Recife

Uma criança de dois anos morreu no domingo, 31, após convulsionar e não receber socorro dos pais, um casal de irmãos que mantém um relacionamento incestuoso.

O caso chocou a comunidade Asa Branca, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, onde o corpo do menino permaneceu dentro da residência por um dia inteiro, sendo a situação descoberta apenas na segunda-feira, 1º de setembro.

De acordo com o Conselho Tutelar, o casal, uma jovem de 18 anos e um homem de 24, não procurou ajuda médica para o filho, apesar de morar próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). A negligência foi denunciada por um vizinho, que acionou a Polícia Militar.

“Quando a gente entrou, a população toda estava lá. Muita gente. Foi nítida a negligência que os vizinhos informaram que esses pais faziam com as crianças. [Os pais] estavam sentados, porque tinha muita polícia, porque queriam linchar eles no local”, contou a conselheira Claudia Roberta.

A conselheira ainda relatou que, segundo o depoimento dos pais, eles tentaram reanimar a criança sem sucesso, mas não acionaram o SAMU ou levaram o menino à emergência. “O menino convulsionou, eles não sabiam o que fazer, tentaram reanimar, mas não conseguiram. Saíram [de casa], voltaram e o menino no sofá”.

A Polícia Civil de Pernambuco registrou o caso como “morte a esclarecer, sem indício de crime” e informou, por meio de nota, que os pais foram ouvidos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e liberados, pois não houve flagrante de omissão de socorro.

Histórico de negligência

Vizinhos relataram que o casal era negligente com os filhos. O menino que faleceu já havia sido acolhido anteriormente pelo Conselho Tutelar de Olinda, quando a família morava em outro bairro. Contudo, uma decisão judicial posterior determinou que a criança retornasse à guarda dos pais. A própria mãe das crianças também já esteve sob a proteção do Conselho Tutelar durante a adolescência.

O casal tem outra filha, uma bebê de 9 meses, que foi resgatada e acolhida pelo Conselho Tutelar. A criança não apresentava sinais de maus-tratos. A guarda definitiva será decidida pela Vara da Infância, caso familiares demonstrem interesse em assumir seus cuidados.

No Brasil, o incesto não é tipificado como crime, embora o casamento entre irmãos seja legalmente proibido. A medicina condena a prática devido aos elevados riscos de má formação congênita nos filhos de relações consanguíneas.