O texto, que tramitava no Congresso Nacional há quase duas décadas, foi finalmente ratificado pelo Poder Executivo. Durante a cerimônia, o presidente Lula enfatizou que a medida tem um caráter educativo e social, visando equilibrar a responsabilidade entre homens e mulheres no ambiente doméstico.
“Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, pontuou o presidente.
Cronograma de implementação
Para permitir a adaptação do mercado de trabalho e do setor público, a ampliação dos dias de licença ocorrerá de forma escalonada:
| Ano de Vigência | Dias de Licença-Paternidade |
| Atual (2026) | 5 dias |
| 2027 | 10 dias |
| 2028 | 15 dias |
| 2029 | 20 dias |
Histórico e conquista
O debate sobre a ampliação da licença-paternidade é antigo. O projeto sancionado teve como base a proposta apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e contou com relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
O argumento central da nova lei é garantir que o direito de nascer cercado de cuidados seja estendido à presença ativa do pai, fortalecendo os vínculos familiares desde os primeiros dias de vida da criança.
