O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção. A votação foi secreta. A rejeição ocorreu após uma sabatina intensa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Messias enfrentou forte resistência da oposição e de setores independentes. No plenário, o nome do AGU não alcançou os 41 votos favoráveis necessários (maioria absoluta), consolidando uma das maiores derrotas políticas do governo no Congresso.
Quebra de Tradição
A tradição política brasileira sempre foi de aprovação dos nomes indicados pelo Executivo, após negociações prévias. A última vez que o Senado havia rejeitado indicados ao STF foi no final do século XIX, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados de uma só vez.
A decisão de hoje abre uma crise institucional e obriga o presidente Lula a buscar um novo nome que possua maior trânsito e aceitação entre os parlamentares.
Indicado de Lula para o STF
Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias foi escolhido para ocupar o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, aposentado no fim do ano passado. Esta é a terceira indicação de Lula para uma vaga no STF neste mandato.
Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Repercussão
Líderes do governo classificaram a rejeição como um “gesto de hostilidade política”, enquanto a oposição celebrou o resultado como uma demonstração de independência do Senado.
Após ter a indicação rejeitada pelo Senado, Jorge Messias se pronunciou:
“Sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um proposito e eu cumpri o meu. Vim hoje, participei, me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve. Falei a verdade, o que penso, o que sinto. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Plenário do Senado é soberano”, afirmou Messias.
O advogado-geral disse ainda que faz parte do processo democrático “saber ganhar e saber perder”.
Sobre os próximos passos, a expectativa no governo é que Lula espere a poeira baixar para decidir o que fazer. O presidente pode indicar um novo candidato até o fim de seu mandato, em dezembro.
