No início de 2017, moradores de Santa Cecília, no Meio-Oeste, encontraram um bebê morto em um terreno baldio. As investigações revelaram que ele havia sido abandonado no local pela própria mãe logo após nascer.
A mulher foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio, qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, pois esta não tinha qualquer possibilidade de se salvar.
Durante vários anos a comunidade esperou por uma resposta, tendo que conviver com a sensação de impunidade. Nesse contexto, todos os Promotores de Justiça do MPSC que passaram pela comarca ao longo do período batalharam para que a mulher fosse submetida ao Tribunal do Júri pelo crime.
O julgamento finalmente aconteceu na última quinta-feira (11/6). Coube ao Promotor de Justiça Rafael Scur do Nascimento, que chegou a Santa Cecília há três meses, o papel de sustentar a acusação e pedir a condenação da ré. A decisão final coube aos jurados, que afastaram a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima e reconheceram a prática de homicídio simples.
O fato de a ré ter confessado o crime atenuou a pena, que, por fim, foi fixada em seis anos de prisão em regime semiaberto. Ela ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade. Vale ressaltar que os laudos periciais excluíram a possibilidade de o crime ter sido cometido durante o estado puerperal, condição relacionada às alterações físicas e psíquicas que podem ocorrer após o parto e que, em determinadas situações, comprometem a capacidade de discernimento da mulher.
O Promotor de Justiça Rafael Scur do Nascimento destaca que a condenação representa uma resposta à sociedade após anos de espera.
“O resultado alcançado reflete o trabalho de todos os Promotores de Justiça que atuaram no caso ao longo desse período, sempre com o objetivo de levar os fatos ao conhecimento do Tribunal do Júri e buscar a aplicação da lei”, conclui.
