O TikTok selou um acordo para encerrar uma ação judicial movida por um adolescente de 15 anos, da Flórida (EUA), que acusa a plataforma de ter contribuído para o desenvolvimento de graves problemas de saúde mental, como depressão, ansiedade e pensamentos suicidas. Os termos financeiros do acerto não foram divulgados.
O caso, que envolve um jovem identificado pelas iniciais R.K.C., é visto como um marco importante no sistema judiciário norte-americano, pois pode definir a responsabilidade das redes sociais pelos danos causados pela dependência digital. O adolescente, que segue em tratamento, já havia firmado um acordo semelhante com o YouTube no último dia 23 de junho.
Julgamento em Los Angeles
Apesar da resolução com o TikTok e o YouTube, a batalha judicial continua. A Meta (proprietária do Facebook e Instagram) e o Snapchat permanecem como rés no processo, cujo julgamento está previsto para começar em 27 de julho, em Los Angeles.
Representantes do escritório Morgan & Morgan, que advoga pelo jovem, criticaram duramente o modelo de negócios das redes sociais: “As empresas vêm há anos elaborando estratégias para fisgar crianças desde cedo e maximizar seu uso, por meio de recursos como reprodução automática e rolagem infinita, tudo com o objetivo de aumentar seus lucros às custas da saúde mental de nossos jovens”, declarou a defesa.
Cenário de judicialização
A onda de processos contra empresas de tecnologia nos Estados Unidos tem crescido significativamente:
- Precedentes: Em março, um júri de Los Angeles condenou Meta e Google a pagarem cerca de R$ 31 milhões a outra jovem. Naquela ocasião, TikTok e Snap também optaram por acordos antes da sentença.
- Acordos com distritos escolares: Em maio, um conjunto de plataformas — Meta, Snap, TikTok e YouTube — aceitou pagar aproximadamente R$ 140 milhões a um distrito escolar no Kentucky. O caso é considerado um teste para cerca de 1.200 ações movidas por distritos escolares em todo o país.
- Novas frentes: Além das ações individuais e escolares, a Meta enfrenta um processo movido por mais de 30 estados norte-americanos, com julgamento previsto para agosto em Oakland, também focado nos impactos das plataformas sobre o público jovem.
O TikTok já havia encerrado outro processo de natureza semelhante em janeiro deste ano, mantendo sua postura de realizar acordos sem admitir responsabilidade legal pelos danos alegados.
