O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fixou nesta sexta-feira (4) o prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre acusações de irregularidades na condução das investigações envolvendo o Banco Master.
As alegações foram apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que aponta supostos atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Moraes fundamentou o pedido em um relatório de inteligência da Polícia Federal que cita uma “análise de cenário” sem valor probatório, no qual se sugere um eventual direcionamento das apurações por parte de Mendonça para atingir alvos políticos e integrantes da própria Corte. O documento, tornado público pelo STF, não possui cabeçalho oficial ou assinatura de delegado responsável.
A crise interna no tribunal intensificou-se após Mendonça derrubar o sigilo de dados da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras na instituição bancária. O material expõe mensagens atribuídas ao ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro, com citações aos nomes de Moraes e de sua esposa, além do próprio Gonet.
Diante do impasse, Fachin determinou que as acusações formalizadas por Moraes sejam desentranhadas do inquérito das Fake News e autuadas em petição autônoma sob sua relatoria.
O presidente do STF reiterou que a medida busca instruir o procedimento com ampla defesa e contraditório antes que o plenário avalie o pedido da Procuradoria-Geral da República para a anulação das investigações supervisionadas por Mendonça.
