O Senado Federal que tomará posse em 2027 terá ao menos 49 senadores que já se posicionaram a favor do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo após as eleições deste domingo (4).
O número representa um crescimento em relação à composição atual da Casa. Segundo o levantamento, 14 senadores que permanecem no mandato já defenderam publicamente o afastamento de ministros do STF. A eles se somam 35 parlamentares eleitos em 2026 que também apoiam a medida.
Apesar do avanço, os 49 votos ainda não seriam suficientes para aprovar o afastamento de um ministro do Supremo.
São necessários 54 votos
Para condenar um ministro do STF à perda do cargo, são necessários 54 votos no Senado, o equivalente a dois terços das 81 cadeiras da Casa. Portanto, o levantamento indica que ainda seriam necessários pelo menos cinco votos adicionais para atingir esse número.
Além da quantidade de votos, existe uma etapa anterior. Os pedidos de impeachment precisam ser recebidos e encaminhados pelo presidente do Senado, que tem competência para decidir sobre o andamento da representação.
A possibilidade de impeachment de ministros do STF está prevista na Constituição Federal e regulamentada pela Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade.
PL terá a maior bancada do Senado
O resultado das eleições também ampliou a presença do PL no Senado. A legenda terá 28 senadores a partir de 2027, formando a maior bancada da Casa. Entre os eleitos estão Michelle Bolsonaro, pelo Distrito Federal, e outros nomes apoiados pelo campo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além do PL, parlamentares eleitos por partidos de centro e direita também integram o grupo identificado pelo levantamento como favorável ao impeachment de ministros do STF.
A pauta é uma das principais bandeiras defendidas por aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputará o segundo turno da eleição presidencial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alexandre de Moraes é um dos principais alvos
Entre os ministros do STF, Alexandre de Moraes é apontado como um dos principais alvos dos grupos políticos que defendem o impeachment.
Moraes foi relator da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado e participou do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pedidos de impeachment de ministros do STF já foram apresentados anteriormente ao Senado. Em um dos casos, envolvendo Alexandre de Moraes, a Presidência da Casa indeferiu a representação em 2020.
Com a nova composição do Senado, a pauta deve ganhar espaço nas discussões políticas a partir de 2027. Os 49 votos identificados no levantamento, porém, não significam que exista maioria suficiente para aprovar um impeachment, já que o quórum de dois terços permanece em 54 votos.
