JUSTIÇA Pai é condenado a 71 anos de prisão por matar filha bebê no Oeste de SC
Sentença histórica em Ponte Serrada acolhe tese de feminicídio, sequestro e ocultação de cadáver; réu cometeu o crime após desentendimento com a mãe da criança.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
PROVAS ILÍCITAS Justiça anula condenação por tráfico após considerar busca veicular em blitz ilegal
Abordagem em ‘blitz’ não autoriza revista no interior do veículo, decide TJSC ao anular condenação.
INCONSTITUCIONAL Gilmar Mendes vota para derrubar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais
A norma catarinense foi aprovada em dezembro na Assembleia Legislativa e sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello.
JUSTIÇA Júri condena homem a 16 anos de prisão por morte de idosa em atropelamento
Crime ocorreu em 2025 durante fuga do acusado após série de furtos; ele fugiu sem prestar socorro.
XENOFOBIA Catarinense é condenado por incitar preconceito contra nordestinos em grupo de mensagens
Réu terá de pagar R$ 10 mil em danos morais coletivos e cumprir serviços comunitários; mensagens incitavam boicote a comerciantes e turistas do Nordeste.
JUSTIÇA Justiça nega liminar em ação contra a ex-prefeita Juliana Maciel
O juízo da 2ª Vara Cível de Canoinhas argumentou que não existem elementos probatórios suficientes que justifiquem a concessão de medidas urgentes.
JUSTIÇA Autor de ataque a creche agora é condenado por esfaquear cachorro como forma de vingança
Crime ocorreu em dezembro de 2022 como forma de retaliação a familiares; além da prisão, réu deverá indenizar a tutora do animal por danos morais e materiais.
JUSTIÇA Justiça afasta médico de hospital de Caçador por violência obstétrica
Investigação do MPSC revelou condutas desumanas, traumas psicológicos e óbitos de recém-nascidos; sentença impõe série de novas obrigações para humanização do atendimento no hospital de Caçador.
JUSTIÇA GAECO deflagra a operação para apurar a prática conhecida como “rachadinha”
Investigação aponta que novo nomeado repassava parte do salário para parentes de investigados após caso de nepotismo; seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em SC.
JUSTIÇA Justiça mantém indenização a mãe por morte de bebê após erro em hospital público
Estado de Santa Catarina tentou reduzir valor para R$ 50 mil, mas desembargadores consideraram a falha "grave e incompatível com os protocolos técnicos".