A Câmara de Vereadores de Canoinhas, comunica que realizará a Audiência Pública na Localidade de Barra Mansa para tratar do Projeto de Lei número 92/2019 que dispõe sobre a denominação da Escola Básica Municipal daquela localidade.
Se faz necessária informar que durante a Audiência será aberta a palavra para a comunidade local e após os pronunciamentos haverá uma consulta popular com votação Secreta Cédula de Papel sobre a matéria acima exposta.
A Audiência Pública é aberta à comunidade em geral, no entanto, para participar da consulta popular (votar) são necessárias as seguintes condições:
I – Ser morador da Localidade da Barra Mansa abrangido o Distrito de Pinheiros na circunscrição da escola;
II – Apresentar título eleitoral;
III – Apresentar documento de identificação com foto.
IV – Ser eleitor nas Seções 74, 40, 171, 69, 50, 36 e 37 da Zona Eleitoral nº 08 de Canoinhas.
II – Apresentar título eleitoral;
III – Apresentar documento de identificação com foto.
IV – Ser eleitor nas Seções 74, 40, 171, 69, 50, 36 e 37 da Zona Eleitoral nº 08 de Canoinhas.
* Por Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores.