Bolsonaro quer CNH válida por 10 anos para pessoas com até 75

Atualmente a validade de 10 anos é só para pessoas até 50.

Durante sua live semanal transmitida nas redes sociais na noite de quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve encaminhar ao Congresso um projeto de lei propondo que o prazo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de 10 anos seja estendido para pessoas que tenham até 75 anos.

O prazo de renovação atual é de 10 anos para os condutores de até 50 anos. Até 70 anos, a validade é de cinco anos -acima dessa idade, é preciso renovar o documento a cada três anos.

Os prazos atuais já são resultado de mudanças realizadas no governo Bolsonaro. O presidente encaminhou em 2019 um projeto propondo alterações nas regras de trânsito, que acabou aprovado pelo Parlamento com modificações.

“Nós mandamos a proposta para a Câmara, para que até os 65 anos de idade a carteira de habilitação fosse renovada a cada 10 anos. O Congresso deixou passar para 50 anos, não deixou de ser um ganho”, disse Bolsonaro.

“Acertei com o Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura], vamos encaminhar para o Parlamento um novo projeto. Vamos pedir urgência, para que validade de 10 anos seja até 75 [anos] de idade”, disse Bolsonaro.

Uma nova proposição de Bolsonaro sobre mudanças nas regras de trânsito precisaria da aprovação do Congresso Nacional.