Em entrevista para o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, da Radio Tupi, no último sábado (12), Jair Bolsonaro voltou a sugerir que não pretende renovar a concessão pública da TV Globo.
Para ficar no ar, um canal tem que ter autorização federal, cuja duração é de 15 anos. A autorização de funcionamento da Globo vence em outubro deste ano.
“A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia”, disse Bolsonaro. “Nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, acrescentou.
Também vencem neste ano as concessões para exploração de canais abertos da Band, TV Cultura e Record, em São Paulo.
O chefe do Executivo fez crítica à emissora e se disse “perseguido” pelo jornalismo do canal. “Eu fui muito mais perseguido que você, Garotinho”, afirmou o presidente ao radialista da Tupi. “Com todo respeito, eu sou um herói nacional. Sempre disseram que ninguém resiste a 2 meses de Globo. Eu estou resistindo”.
Na quinta-feira (10), em sua live semanal, Bolsonaro disse que a mídia continuará livre caso seja reeleito. Em conversa com apoiadores, ele criticou o que classificou como um ataque a liberdade.
A fala ocorreu depois de uma entrevista do ex-presidente Lula (PT) na quarta-feira (9), à Rádio Clube de Pernambuco. Segundo ele, é preciso “estabelecer determinadas regras de civilidade nos meios de comunicação”. Negou, porém, que a ideia seja uma censura.
COMO FUNCIONAM AS CONCESSÕES
O presidente tem apenas o poder de posicionar-se contra ou a favor da renovação, mas a decisão cabe exclusivamente ao Congresso Nacional.
As concessões para exploração dos canais abertos de televisão duram 15 anos. A detentora da outorga pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. A Presidência envia sua posição ao Congresso, que tem a palavra final sobre a renovação ou não.
Alguns deputados consideram praticamente impossível que o Legislativo compre briga com a maior rede de televisão do país.
FONTES: IstoÉDinheiro/Veja/Poder360