Um adolescente, de 17 anos, foi flagrado conduzindo um GM Corsa Hatch, por volta das 02h55 de sábado (5), na Rua Roberto Elke, área central de Canoinhas.
De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição efetuava rondas quando avistou o veículo, com cinco ocupantes, e procedeu a abordagem.
Durante a busca pessoal e veicular, nada de ilícito foi encontrado com o condutor e seus amigos, porém durante consulta ao sistema eletrônico, foi constatado que ele era menor de idade e portanto não possuía Carteira de Habilitação — CNH.
O adolescente disse aos policiais que o carro era do seu pai e o pegou escondido. Ainda no local ele ligou para seu genitor o qual prontamente compareceu. O pai do menor relatou que não autorizou e nem tinha ciência que seu filho havia pego o veículo.
Foram confeccionadas as devidas autuações, bem como o boletim de ocorrência na modalidade termo circunstanciado. O pai do adolescente vai responder por Permitir, confiar ou entregar direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. A infração é considerada gravíssima e há aplicação de multa.
O art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece a pena de seis meses a um ano a quem “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”.
O crime ora tratado, se consuma tão somente com a permissão ou entrega do veículo, ainda que o condutor não tenha provocado nenhum risco real.
