Você sabia que existe benefício do INSS mesmo para quem nunca contribuiu?

Se você trabalhou de carteira assinada em algum momento da sua vida, sabe que todo mês é descontado um valor referente ao INSS. Porém, se você é um profissional autônomo ou MEI, pode fazer a contribuição ao INSS de forma optativa.

Isso porque, mesmo que você não esteja de carteira assinada, é preciso contribuir por fora para que o tempo de trabalho siga contando.

Porém, se uma pessoa não é contribuinte do INSS e precisa de algum tipo de auxílio ou benefício, o que acontece? É o que veremos a seguir.

BPC Loas: o benefício do INSS pago mesmo para quem não contribui

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. 

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Para ter acesso ao valor, em ambos os casos é preciso estar em situação de vulnerabilidade financeira. Ou seja, quando essas pessoas não são capazes de prover seu próprio sustento, ou não possuem familiares que possam fazer isso.

Portanto, para ter direito ao BPC, é preciso ter renda familiar (por pessoa) igual ou menor do que R$ 303 (um quarto do salário mínimo).

Além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.

Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia.

O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS” . Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social. Para fazer o requerimento, basta apresentar um documento de identificação com foto. E não precisa ser original, são aceitas cópias simples dos documentos.

O cidadão também pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência para esclarecer dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício e sobre sua renda familiar, além de receber orientação sobre cadastramento e como solicitar o BPC.

Fonte: Ministério da Cidadania